Fase amarela no Guarujá: o que foi proibido e o que está liberado nas praias

Fase amarela no Guarujá: o que foi proibido e o que está liberado nas praias

Além das determinações estaduais, cidade publicou decreto que disciplina a permanência na praia.

A permanência na faixa de areia está autorizada?

Não. Exceto para a prática de esportes individuais, como corrida.

Esportes individuais nas praias podem ser praticados?

Sim, esportes individuais são permitidos.

Esportes coletivos são permitidos?

Estão proibidos.

Guarda-sóis e cadeiras na areia?

Terminantemente proibidos.

Comércio e quiosques na praia?

Permitidos com restrições de horário e lotação.

Aluguel de casa para temporada está permitido?

Está proibido.

Diante do recuo das cidades da Baixada Santista para a fase amarela, uma das questões que mais tem inquietado moradores e turistas são relacionadas às normas de frequência às praias.

Como as regras de permanência para banhistas, ambulantes e quiosques, são, em grande parte, determinadas pelos municípios, cada cidade da Baixada Santista pode ter regras diferentes em relação à permanência na faixa de areia. Algumas cidades estabeleceram normas mais duras, como a proibição de guarda-sóis e cadeiras na faixa de areia, e multas mais pesadas para comerciantes que não controlem as desobediências de seus clientes. Outras cidades da Baixada, por sua vez, não estipularam nenhuma norma adicional às determinações do governo estadual. Nessas cidades as normas das praias são as mesmas dos demais espaços, e referem-se principalmente a uso obrigatório de máscara e não aglomeração.  

O que muda no Guarujá

Guarujá foi uma das cidades que regulamentou a permanência na praia por meio de decreto. A legislação foi divulgada na última quarta-feira, 02, data em que o rebaixamento da Baixada entrou em vigor.

A regulamentação do uso das praias da cidade foi considerada por especialistas em disseminação do vírus como dura, porém necessária. Conheça as principais proibições.

Desde quarta-feira, 02, o uso das praias no Guarujá só está liberado para a prática de atividades físicas individuais. Todas as demais atividades estão proibidas por decreto municipal.

O que pode e o que não pode nas praias do Guarujá

Não são permitidos guarda-sóis, cadeiras e esportes coletivos na faixa de areia. O comércio ambulante e os quiosques nas orlas das praias permanecem autorizados a funcionar, mas, assim como banhistas, estão proibidos fixar guarda-sóis e colocar cadeiras e mesas na faixa de areia. A permanência de pessoas consumindo alimentos, de pé, no entorno dos estabelecimentos também está proibida. O decreto responsabiliza os estabelecimentos por aglomerações de clientes em seu perímetro. O aluguel de casas para fins turísticos também está proibido na cidade.

Questionada se haverá incremento na fiscalização, a gestão municipal de Guarujá não se manifestou até a conclusão desta matéria. O plano São Paulo, que rebaixou a Baixada Santista para a fase amarela, será reavaliado pelo estado no dia 04 de janeiro.  

De volta à fase amarela, Guarujá suspende aluguel de imóveis por temporada e proíbe excursões

Proibições são por tempo indeterminado; cidade, rebaixada da fase verde, publicou decreto com normas municipais nesta quarta-feira, 02.

Após o anúncio de proibição de guarda-sóis e cadeiras na praia, a gestão municipal de Guarujá também proibiu locações de imóveis de temporada e excursões para a cidade. As medidas regulamentam, em âmbito municipal, a decisão estadual que rebaixou todas as cidades da Baixada Santista da fase verde para a amarela do plano São Paulo. O rebaixamento, por sua vez, visa conter o avanço da covid-19, em alta na região. 

As proibições da prefeitura de Guarujá foram publicadas no Diário Oficial do Guarujá desta quarta-feira, 02. Os veículos de excursão estão proibidos, diz o decreto, exceto aqueles que tenham autorização expressa do órgão de transporte da cidade. Por força do mesmo decreto, também estão suspensas, por periódo indeterminado, locações de imóveis “para fins turísticos, por meio imobiliárias, plataformas digitais, sites de hospedagem ou qualquer meio digital, por tempo indeterminado”. 

 

Em âmbito estadual, a data prevista para reavaliação da permanência das cidades na fase amarela é 4 de janeiro de 2021. Em âmbito municipal, as normas podem ser flexibilizadas ou endurecidas a qualquer tempo, desde que sejam observadas as determinações estaduais. 

Os estabelecimentos e pessoas que descumprirem as medidas estipuladas pelo executivo municipal de Guarujá podem sofrer sanções administrativas. 

 

Fonte: Sistema Costa Norte de Comunicação

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