Moradores denunciam condomínio de luxo por descarte irregular de lixo em Guarujá

Moradores denunciam condomínio de luxo por descarte irregular de lixo em Guarujá

Local onde o lixo é despejado faz parte área de Proteção Ambiental do Parque da Serra do Guararu. Prefeitura já intimou os responsáveis pelo loteamento para regularizar a situação.

Um condomínio de luxo está sendo denunciado no Ministério Público por descarte irregular de lixo em uma área de preservação ambiental em Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com a Associação dos Moradores e Amigos do Cachoeira (Amac), o descarte irregular do lixo vem ocorrendo há três meses. A Prefeitura de Guarujá já intimou os responsáveis. O loteamento nega as irregularidades.

O condomínio Iporanga São Pedro conta com grandes casas com vista para o mar. Ele está localizado abrange as praias de Iporanga, São Pedro e Conchas, sendo uma área de preservação ambiental. O condomínio é administrada pela Associação de Proprietários do Iporanga (SASIP).

A Amac informou que o condomínio tem a detenção de um terreno apenas armazenar e triturar o resto da vegetação após a poda de árvores da região. O terreno, que é área da União, está localizado a 1 km de distância do residencial, fica às margens da rodovia Guarujá-Bertioga e faz parte da área de Proteção Ambiental do Parque da Serra do Guararu.

Porém, segundo a Amac, o condomínio está usando o local para o descarte irregular de lixo. Após a constatação da prática que, segundo a instituição, já ocorre há três meses, o caso foi levado para o Ministério Público, na semana passada.

O pescador profissional Damião Santos Machado, que mora e trabalha na região, acredita que o descarte esteja afetando a área de preservação ambiental da região. “Há uns três ou quatro meses venho notando um cheiro podre, bem forte, próximo ao mangue. O chorume do lixo vai escorrendo e chegando até a vegetação e ao mangue”, fala.

Machado também foi até o local e viu que o condomínio colocou até caçamba de lixo na área. “Os sacos de lixo estão até no chão. Os funcionários do condomínio vem com caminhão e despejam todo o lixo lá. E, a empresa que recolhe o lixo, não passa com frequência. É, em média, uma ou duas vezes na semana”, conta.

Uma placa instalada em frente ao terreno diz que o espaço é de conservação ambiental e explica o que é compostagem. Porém, não há o processamento de materiais orgânicos em adubo naquele local.

Para o pescador, há falta de fiscalização naquela área. “E, o condomínio que diz que preserva o meio ambiente, faz uma coisa dessas. Descarte irregular do lixo, indo totalmente contra o que eles pregam”, afirma.

Placa em frente ao local onde é despejada o lixo, informa sobre o que é compostagem  — Foto: Damião Santos Machado

Placa em frente ao local onde é despejada o lixo, informa sobre o que é compostagem — Foto: Damião Santos Machado

Em nota, a Prefeitura de Guarujá informou que o centro de compostagem não é de propriedade do município, mas mantido pelo próprio condomínio. Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) estiveram no local na última quinta-feira (18) e intimaram o loteamento a regularizar a situação. A coleta de lixo no local é realizada diariamente, durante o período matutino, por equipes da Secretaria de Operações Urbanas (Seurb).

G1 entrou em contato com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para verificar sobre o controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades naquela região, mas até a publicação da reportagem, o órgão não se posicionou sobre o assunto.

G1 também entrou em contato com o Loteamento Iporanga, que se posicionou sobre o assunto por meio de sua assessoria de imprensa. Confira na íntegra:

“O gerenciamento dos resíduos do Loteamento Iporanga é pautado pelo PGRS [Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos], documento obrigatório conforme legislação federal, estadual e municipal e, devidamente protocolado na Prefeitura Municipal de Guarujá.

O centro de compostagem, citado pelo morador, nada mais é que o Lote 02, quadra 02, de propriedade do Loteamento Iporanga [SASIP], e importante salientar que possui a anuência da Cetesb e da Prefeitura Municipal de Guarujá para dispor de forma transitória dois tipos diferentes de resíduos com disposições completamente distintas:

1. Resíduos vegetais: compostados e seu produto reutilizado em jardins e reflorestamentos no Loteamento e no seu entorno, ou então doados para a Prefeitura e instituições e;

2. Resíduos orgânicos domésticos: dispostos de forma transitória (até 1 dia) em caçambas de lixo para o recolhimento diário pelo serviço municipal de coleta urbana.

São mantidas oitos caçambas para acondicionamento transitório exclusivo dos resíduos orgânicos domésticos recolhidos diariamente no loteamento, o que diante do fluxo normal é suficiente. Quando há alguma falha no atendimento de coleta pública urbana, mesmo que por um dia, as caçambas esgotam sua capacidade de acondicionamento. O fato é eventual, sendo recuperada sua programação em menos de 48 horas. No entanto, serão reiteradas providências junto à prefeitura para garantir o atendimento da coleta pública diária, sem interrupções.

No entanto, é importante ressaltar que o Loteamento Iporanga tem política severa para descarte e melhor aproveitamento dos recicláveis. Prova disso que, só em 2020, foram mais de 63 toneladas de resíduos recicláveis destinados corretamente, com 100% das casas envolvidas na coleta seletiva. E sobre os resíduos vegetais, as atividades resultaram no aproveitamento de 1.440 m³ de composto vegetal”.

Fonte: G1

 

 

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