Quiosques de Guarujá têm nova data para inauguração

Quem andar pelo calçadão da Praia da Enseada, na orla de Guarujá, encontrará obras no lugar dos 54 novos quiosques que estavam previstos para 15 de dezembro. A nova data de entrega é depois do Carnaval. Apesar disso, os quiosqueiros agradecem: não terão seu ganha-pão demolido na temporada nem terão gastos com isso: a empresa de comunicação Front 360 fez um contrato para custear a obra dos novos equipamentos, em parceria com a Ambev, prevendo exclusividade na venda de produtos.

A não ser que ocorra um novo imbróglio jurídico, a situação parece estar perto do fim. Em 2008, a Prefeitura disse que demoliria os antigos 95 quiosques montados na praia, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pois a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) não autoriza construções na areia.

O assunto se desenrola desde então e culminou numa conciliação proposta pela juíza federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ela, até, venceu o Prêmio Conciliar é Legal 2016, na categoria Demandas Complexas, em dezembro.

O que houve

Para resolver o problema, que durava anos, ela determinou que ficasse a cargo dos quiosqueiros a construção dos novos equipamentos, cujo projeto foi feito pela Prefeitura.

Na época, cada obra estava orçada em aproximadamente R$ 100 mil. Em troca, os permissionários que teriam os quiosques demolidos receberiam a concessão (que já detêm para estar lá) por mais cinco anos. Depois do prazo, uma licitação decidiria o gerenciamento dos novos espaços, que seriam pagos por eles – e, agora, pela Ambev.

A juíza também ordenou que a multa de R$ 7 milhões, aplicada à Prefeitura por descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), fosse revertida na reurbanização da praia.

A obra não aconteceu, nem os quiosqueiros tiveram dinheiro para a construção, como explica Maria do Carmo Sales, de 55 anos, dona de um dos quiosques há 19 anos.

“Olha, ficou decidido que a gente se virasse. Só que, graças a Deus, encontramos um anjo na nossa vida, que é a Ambev, que foi uma bênção para nós, e a Front. Eu realmente achava que estava tudo perdido, que iam derrubar nosso quiosque e íamos ficar sem nada, porque não tinha dinheiro para fazer”, diz ela, sem saber explicar o que o contrato exige em troca.

Emprego

Vivian Sales, de 31 anos, que trabalha há mais de 20 no quiosque da mãe, conta temer pelo emprego de muitos colegas. Dos cerca de 90 quiosques, só 54 poderão persistir. “Como os outros vão se sustentar? Deveriam ir todos”.

Amélia Costa, presidente da Associação da Orla do Guarujá (AOG) – que entrou no lugar de Marcello Nicolau, agora secretário adjunto de Turismo –, confirma as informações e cita que a empresa responsável pela obra será a GH 23.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Guarujá, na gestão anterior, explicou que haverá acessibilidade, como previsto no Plano de Intervenção Urbanística (PIU), a ser instituída a partir do próximo mês.

Cesar David, vice-presidente executivo da Front 360, explica que a empresa está muito feliz pelos trabalhadores e também por contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Município. Segundo ele, a obra atrasou devido aos dias de chuva e porque algumas etapas da construção precisaram de trabalho conjunto com Prefeitura e companhia de energia elétrica.

A entrega será somente após a temporada porque será preciso ligar água e esgoto, serviço para o qual a Sabesp precisa de mais tempo.

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